Casamento Civil - Por onde começar?

Casamento no civil Dicas e ideias – Passo a passo

Casar no civil é umas das etapas para que o sonho do casal possa se realizar. É a oficialização Legal do enlace matrimonial. Mas como tudo o que é Legal, já temos que  prever e concordar que é burocrático também.

Então para aqueles casais que nem sabem por onde começar irei tentar dar uma ajudinha básica, mas sempre consulte um cartório local , pois algumas informações podem valer para alguns cartórios e para outros não. Vamos ao passo a passo para que o casamento civil seja realizado:

1° Cerca de 90 dias da data esperada, os noivos devem comparecer a um cartório de registro civil mais próximo da casa do noivo ou da noiva, lá devem apresentar os documentos necessários para realizar a solicitação do casamento além de haver a comprovação de que nada os impede de se casarem.

2°. Os noivos devem aguardar para que seja publicada no cartório (é bom s e informar com o seu cartório onde será divulgado) se está tudo ok com seus documentos, se não há nenhuma exigência. Caso não haja impedimento, os noivos podem se casar com o prazo de até 90 dias.

3°: Ocorre no prazo de 20 a 30 dias, a cerimônia, que pode ser realizada no cartório ou em outros locais de preferência dos noivos (nesse caso necessita agendamento, solicite informações com seu cartório escolhido).

4° Ocorre à realização do enlace. Nela estarão pressentes os noivos, juiz, escrevente e padrinhos. Assim está oficializado o casamento e os noivos recebem a certidão de casamento.

Agora basta verificar os documentos necessários para o casamento civil, e já ir aprontando-os desde já ( é bom consultar a lista do cartório de qualquer forma):

Solteiros

·                    RG do casal ;

·                    Certidão de nascimento do casal;

Divorciados

·                    RG do casal ;

·                    certidão de casamento com averbação de divórcio;

Viúvos

·                    RG do casal ;

·                    certidão de casamento do primeiro casamento;

·                    certidão de óbito do cônjuge falecido;

Estrangeiros Solteiros 

·                     Registro Nacional de Estrangeiro  ou Passaporte;

·                     Certidão de Nascimento;

·                     Declaração de Estado Civil (atestado Consular).

Estrangeiros Divorciados 

·                     Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Passaporte;

·                     Certidão de Casamento com averbação do divórcio;

·                     Prova da partilha de bens. ( Caso a partilha não tenha sido feita , poderão se casar , porém apenas no regime de separação universal de bens).

Estrangeiros Viúvos

·                     Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Passaporte;

·                     Certidão de casamento com anotação do óbito do cônjuge ou Certidão de Óbito;

 Menores de 18 anos -Menores de 18 anos e maiores que 16 apenas deverão contar com a autorização dos pais que deverão assinar no Cartório o Termo de Consentimento.

 Menores de 16 anos- Apenas podem se casar com autorização judicial.

Lembrando que o casal deverá estar acompanhado de duas testemunhas maiores de idade, que portem seus documentos de identificação.
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Espero ter ajudado um pouco!

Até mais!

Vanessa Rodrigues